A luta continua

         Caros colegas ATBs(auxialiares de secretaria de Minas Gerais), no próximo dia 20 de agosto, estaremos protestanto contra a atual política salarial que o Governo de Minas vem implementando com a categoria, ou seja, são mais de 10 anos sem uma correção digna dos nossos vencimentos. 

          Esta condição não pode continuar, temos que ir à luta, por isto, estaremos mostrando a nossa insatisfação.

           Paralisação já! Mostremos ao governo a importância dentro da educação, façamos com que ele(governo) note que existimos. Sem os auxiliares a escola pára.

           Amigos, parem as suas atividades nesta quinta-feira(20/08), cruzem os braços e mostremos  que a educação também se faz pela valorização justa e digna do quadro técnico adminitrativo das escola.

        A luta é de todos! Ou tem alguém satisfeito com o que recebe ao final do mês? Suas condiçoes de trabalho são boas? 

Divulguem para os demais!

Lei Sancionada

Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas

A partir de agora, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores. A lei 12.014/ 2009 foi sancionada na quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta (07) no Diário Oficial da União. “É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.

A sanção da lei, cujo texto foi mantido na íntegra pelo presidente da República, ocorreu menos de um mês após o projeto da senadora Fátima Cleide (PT/RO) ter sido aprovado no Senado. O texto modifica um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, mediante a formação em cursos reconhecidos.

“Agora, o novo desafio é exigirmos a aplicabilidade da legislação e cobrar do Ministério da Educação maior empenho no desenvolvimento do Programa Profuncionário e a criação de cursos superiores para as áreas de apoio escolar”, afirma Leão. Ele diz que a sanção sem vetos da lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação, e “é um incentivo à formação profissional dos funcionários de escolas, para que tenham o merecido valor na contribuição da melhoria da educação brasileira”.

O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, lembra que muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). "Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido", pontua.

Sobre o curso

O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.

Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, e meio ambiente e manutenção da infraestrutura. (CNTE)

Fonte: CNTE Informa 494

Piso Nacional também para os ATBs.

Vitória para os funcionários

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PLS 507/2003) que 
reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, 
mediante habilitação específica.

Após anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, essa conquista representa um “grito de independência” para a classe, como afirmou o coordenador nacional do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, João Alexandrino de Oliveira. “É um orgulho muito grande. Há 15 anos que estamos buscando por este reconhecimento. Agora, também somos, de direito, trabalhadores da educação”, comemora.

O PLS é de autoria da senadora Fátima Cleide (PT – RO), ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondonia (Sintero) e da CNTE. A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (n°9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o Projeto faz justiça aos trabalhadores que sempre contribuíram com a melhoria do ensino, mas não eram reconhecidos por esse papel. “Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação”, diz.

O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, afirma que este é um momento histórico, mas ainda existem outros desafios. Ele lembra que muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). “Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido”, pontua.

Sobre o curso

O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura.

(Fonte: CNTE)